Quem pode ter direito
- Idoso com 65 anos ou mais em baixa renda.
- Pessoa com deficiência física, intelectual, mental, sensorial ou múltipla.
- Famílias com gastos relevantes de saúde, terapias, transporte e cuidado.
Proteção social para quem vive em vulnerabilidade e precisa de renda mínima para dignidade, cuidado e autonomia.
O BPC/LOAS é pago pelo INSS no valor de um salário mínimo mensal para idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade, incluindo TEA, quando há impedimento de longo prazo e vulnerabilidade socioeconômica.
Não exige contribuição ao INSS, mas exige prova social e médica forte: renda familiar, CadÚnico, laudos, gastos essenciais e realidade concreta da família.